A lei proíbe o uso de telefone durante as aulas, intervalos e recreios
Nesta segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. A medida, que abrange a educação básica - incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio -, proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e recreios.
A sanção foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja da Silva e de representantes do setor educacional.
O deputado federal licenciado Renan Ferreirinha, relator do projeto na Câmara, destacou que a proposta busca equilibrar o uso da tecnologia nas escolas. "A intenção é que os alunos consigam interagir de forma mais significativa, tanto nas aulas quanto no recreio. Do contrário, em vez de ser uma aliada, pode se tornar uma violadora do processo educacional", afirmou.
Embora proíba o uso irrestrito, a nova lei permite que estudantes portem celulares em situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou casos de força maior. Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula será permitido exclusivamente para:
Finalidades pedagógicas ou didáticas, conforme orientação do professor;
Garantir acessibilidade e inclusão;
Atender condições de saúde dos estudantes e assegurar direitos fundamentais.
O ministro Camilo Santana anunciou que as diretrizes para a aplicação da norma serão definidas ainda este mês, com previsão de implementação nas escolas já em fevereiro, no início do ano letivo. Ele também destacou que haverá um período de adaptação para as redes de ensino e que detalhes, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura de cada escola.
Relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, reforçou a importância da lei ao citar dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Segundo ele, o uso excessivo de smartphones tem impactos negativos no desempenho acadêmico. No relatório de 2022, alunos que utilizam dispositivos por mais de cinco horas diárias registraram, em média, 49 pontos a menos em matemática em comparação com aqueles que usam os aparelhos por até uma hora.
Vieira também chamou atenção para os riscos à saúde mental dos jovens, associando o consumo excessivo de redes sociais a transtornos como ansiedade e depressão. No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações frequentes durante as aulas, um índice bem acima de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
A nova lei busca, portanto, transformar o ambiente escolar em um espaço de aprendizado mais significativo, onde a tecnologia seja uma aliada da educação e não um fator de distração.
